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Brasil tem previsão de Natal com ondas de calor e chuvas Altas temperaturas devem se concentrar em SC, PR, SP e RJ 23/12/2025 17h15
Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram p... 23/12/2025 16h45
Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri... 23/12/2025 16h45
Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ... 23/12/2025 16h17
Lula sanciona porte de arma para policiais legislativos estaduais Antes, só polícias legislativas do Congresso Nacional tinham direito 23/12/2025 16h17
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 16h17
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Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas 23/12/2025 15h45
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Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular... 23/12/2025 14h57
Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ... 23/12/2025 14h33
Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal.... 23/12/2025 12h22
Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios... 23/12/2025 11h57
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