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Apresentado pelo Judiciário, o projeto de reajuste foi aprovado pelo Congresso e sancionado sem vetos pelo Executivo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025 , quereajusta os valores do adicional de qu... 22/12/2025 16h17
Crédito: Allef Stanley
Belém Congresso debate inclusão, acessibilidade e combate ao capacitismo Realizado pela Prefeitura de Belém, evento reuniu diversos atores sociais para dialogar sobre políticas públicas para pessoas com deficiência, aces... 22/12/2025 15h23
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Governo autoriza nomeação de 249 servidores na PF e MCTI Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda 22/12/2025 15h23
Crédito: Ísis Fonseca
Belém Semec certifica universitários da 1ª edição do PMID Iniciativa aproximou estudantes de licenciatura da realidade das escolas municipais e fortaleceu o ensino de Matemática no 4º ano do Ensino Fundame... 22/12/2025 13h38
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Geral Prefeitura de São Paulo suspende rodízio de carros neste fim de ano Restrição para carros no Centro Expandido voltará no dia 12 de janeiro 22/12/2025 13h11
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes 22/12/2025 12h45
Aumento nos vencimentos foi proposto pelo STF (em 1º plano) e aprovado no Congresso, mas valerá apenas em 2026 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su... 22/12/2025 12h21
Com a medida, ensino público poderá receber mais verbas, sem comprometimento do teto de gastos - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ... 22/12/2025 11h58
Senadoras celebram no Plenário, em agosto, indicações de mulheres para integrar tribunais superiores e outros órgãos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19... 22/12/2025 11h00
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega... 22/12/2025 11h00
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral O ano de 2025 pelas lentes da Agência Brasil Relembre os principais fatos em 100 fotos marcantes 22/12/2025 08h02
Crédito: Danielle Dias
Belém Dezembro Vermelho encerra com serviços gratuitos de prevenção às ISTs Ação de prevenção e diagnóstico de ISTs atendeu cerca de 600 pessoas ao longo do mês e realizou quase 2 mil testes rápidos 21/12/2025 15h36
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Belém Guarda Municipal prende suspeito por furto de fiação na Tamandaré Suspeito foi detido durante patrulhamento preventivo, após danos à iluminação pública no Parque Linear da Nova Tamandaré, na segunda prisão após re... 21/12/2025 12h40
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Geral Nacional celebra espírito natalino no Especial de Domingo Atração vai apresentar clássicos na voz de grandes nomes da música 21/12/2025 12h12
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Geral Prêmio da Mega da Virada chega a R$ 1 bilhão Sorteio será realizado no dia 31 de dezembro 21/12/2025 11h22