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Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 11h16
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ... 06/11/2025 11h16
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores 06/11/2025 09h31
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 48 milhões Apostas podem ser feitas até as 20h30, horário de Brasília 06/11/2025 08h16
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural Proposta segue para o Senado 06/11/2025 00h11
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá Proposta será enviada ao Senado 06/11/2025 00h11
Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade de São Paulo 05/11/2025 20h53
Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe Proposta será votada no Plenário da Câmara 05/11/2025 20h53
Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro Proposta segue para o Senado 05/11/2025 20h53
Produtores defendem crédito emergencial para suprir falta de seguro rural O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos advers... 05/11/2025 20h15
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para... 05/11/2025 20h15
Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complement... 05/11/2025 19h47
CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira A CPMI do INSS vai ouvir o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira (6). Ele vai falar à comissão logo depois da ... 05/11/2025 19h47
Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30 Frente parlamentar reúne governo e sociedade civil na Câmara para propor ações de justiça climática e combate às desigualdades 05/11/2025 19h47
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