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Apresentações de trabalhos científicos marcam o 2º dia do V Congresso da Santa Casa A programação também contou com palestras de especialistas nacionais e internações nos eventos paralelos que integram o congresso 16/04/2026 17h06
Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio e tem... 16/04/2026 17h06
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular 16/04/2026 16h43
Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho Participantes de audiência pública na Câmara afirmam que reparação avança lentamente e que maioria dos atingidos ainda não foi indenizada 16/04/2026 16h43
Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/04/2026 16h43
Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária A proibição está prevista em projeto de lei complementar em análise na Câmara 16/04/2026 16h43
CTFC aprova auditorias sobre cursos de medicina e turma exclusiva da UFPE A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (15) duas propostas de auditoria apresentadas pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). ... 16/04/2026 16h13
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Proposta será enviada à sanção presidencial 16/04/2026 16h13
Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/04/2026 16h13
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais O texto será enviado à sanção presidencial 16/04/2026 16h13
Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transp... 16/04/2026 16h13
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re... 16/04/2026 15h48
Estados da Amazônia Legal ganham marca oficial para promoção turística internacional A criação da marca se baseou nos desenhos naturais da Amazônia, utilizando coordenadas reais do Rio Amazonas e seus afluentes 16/04/2026 15h48
Arquivo Público do Pará Zeno Veloso abre nova exposição nesta quinta-feira, 16, em comemoração aos 125 anos A mostra retrata as particularidades da ditadura militar no Pará. A programação de aniversário vai 30 de abril 16/04/2026 15h48
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