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Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 15h20
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral PRF reforça fiscalização em rodovias federais na Operação Natal Cadeirinha para crianças e cinto de segurança são foco 23/12/2025 15h20
Para o senador Wellington Fagundes, o objetivo do projeto era aumentar a conscientização sobre a deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular... 23/12/2025 14h57
Demitidos nos últimos 6 anos poderão receber os valores retidos, que serão pagos de forma escalonada - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ... 23/12/2025 14h33
Licenciamento especial também pode ser usado em obras de melhoria de estradas classificadas como estratégicas - Foto: ANTT
Senado Federal Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal.... 23/12/2025 12h22
Esplanada dos Ministérios vista do prédio do Congresso Nacional - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios... 23/12/2025 11h57
 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se... 23/12/2025 11h57
O trecho da BR-412 com nova denominação liga os municípios de Pocinhos e Monteiro (PB) - Foto: DNIT
Senado Federal Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios... 23/12/2025 11h30
Policiais legislativos do Senado e da Câmara já têm direito ao porte de arma - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ... 23/12/2025 11h30
Os incentivos ao programa terão efeitos entre 2027 e 2031 - Foto: PantherMedia / christian lagerek
Senado Federal Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst... 23/12/2025 11h00
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 11h00
Recursos liberados pelo governo federal vão suprir fundo previsto pela reforma para entrar em vigor ainda neste ano - Foto: Rogério Melo/ Flickr Palácio do Planalto
Senado Federal Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu... 23/12/2025 11h00
A norma amplia a composição do TRT da 23ª Região de oito para nove desembargadores - Foto: Divulgação
Senado Federal Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg... 23/12/2025 10h39
Nova norma reduz exigências para estabelecimentos beneficentes sem fins lucrativos - Foto: Zaqueu Proença/Agência Sorocaba
Senado Federal Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ... 23/12/2025 10h39
© MCTI
Geral Foguete explode ao decolar na Base de Alcântara, no Maranhão Veículo espacial levava satélites para serem colocados em órbita 23/12/2025 08h50