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CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat... 19/03/2026 11h18
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026 10h50
Vigilância Sanitária interdita clínica odontológica em Belém Estabelecimento já havia sido notificado pela Sesma, mas voltou a apresentar irregularidades sanitárias 19/03/2026 10h50
Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos... 19/03/2026 10h22
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual 19/03/2026 09h58
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Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que é necessário mais tempo para negociar o texto 18/03/2026 21h30
Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência Texto aprovado segue para o Senado 18/03/2026 20h42
Senado adia votação de projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet O Plenário do Senado decidiu adiar a votação — que estava prevista para esta quarta-feira (18) — do projeto de lei que obriga plataformas digitais ... 18/03/2026 20h42
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