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Câmara Comissão aprova regra que vincula expansão urbana a investimento em transporte sustentável A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/11/2025 17h11
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Câmara Comissão aprova limite em contribuição previdenciária de PMs e bombeiros militares inativos Proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 12/11/2025 17h11
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Comissões da Câmara finalizam votação das emendas ao Orçamento de 2026 Valor total de recursos aprovado foi de R$ 103,8 bilhões; prazo para emendas parlamentares ao Orçamento vai até amanhã 12/11/2025 17h11
Os três indicados para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público foram aprovados pela CCJ - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Indicados para CNMP seguem para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério... 12/11/2025 16h45
Indicado para o cargo de embaixador do Brasil no Togo, Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos foi aprovado por unanimidade na CRE; seu nome segue para avaliação pelo Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Indicado para chefiar embaixada do Brasil no Togo é aprovado pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos para o cargo de... 12/11/2025 16h45
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Congresso homenageia Operação Contenção do governo do Rio Ação em favelas cariocas aconteceu em outubro e resultou em 121mortes, entre policiais e suspeitos 12/11/2025 16h45
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com tremor essencial no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/11/2025 16h45
Oficiais da mais alta patente do Exército, Oliveira Junior e Barbosa tiveram os nomes aprovados na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ aceita indicações de generais para ministros do STM; nomes vão a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marc... 12/11/2025 16h17
Recondução de Paulo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República foi aprovada com 17 votos a 10 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Recondução de Paulo Gonet à PGR é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, com 17 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-ger... 12/11/2025 16h17
Parecer de Chico Rodrigues, favorável ao projeto de decreto legislativo, foi lido pela relatora ad hoc, Dra. Eudócia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados se... 12/11/2025 15h52
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Câmara Comissão aprova projeto que suspende normas federais sobre o uso da força por policiais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/11/2025 15h29
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/11/2025 15h29
Astronauta Marcos Pontes apresentou voto favorável ao PL 1.981/2021, de Paulo Paim; texto vai à análise da CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH Doar parte do Imposto de Renda devido para fundos voltados à infância e à pessoa idosa poderá se tornar um gesto mais simples e acessível. A Comiss... 12/11/2025 15h29
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação Lugares como aeroportos e centros comerciais deverão ter espaços multissensoriais; projeto segue em análise na Câmara 12/11/2025 15h00
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Câmara Comissão aprova projeto amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia Mudança não altera remuneração de servidores nem cria cargos 12/11/2025 15h00