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O projeto que deu origem à lei foi aprovado em junho pelo Senado - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A inclusão... 14/07/2026 10h26
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Câmara Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência Texto está em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2026 10h26
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Câmara Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 14/07/2026 10h02
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Geral ONU Mulheres oferece formação digital gratuita; saiba como participar Inscrições podem ser feitas até o dia 19 de julho 14/07/2026 08h45
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Belém Prefeito Igor Normando entrega primeiras ruas do Viva Bairro Jurunas Obras de infraestrutura nas vias do bairro garantem drenagem, pavimentação e mais qualidade de vida à população 14/07/2026 00h00
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Senado Federal Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos ... 13/07/2026 18h58
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Câmara Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir drogas ou transportando-as ocultas... 13/07/2026 18h31
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Senado Federal Entenda como funciona o sistema eletrônico das votações no Senado Postagens nas redes sociais enganam ao dizer que o sistema de votação do Senado seria o mesmo utilizado nas eleições do Brasil. Isso não é verdade.... 13/07/2026 18h31
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