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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia 10/11/2025 15h33
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 14h42
Paim (ao centro) conduziu debate com Arraes, Guimarães Júnior, Miriam Cabreira, Souto e Selistre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Crédito: Marli Portilho/ Secom
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Câmara Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h52
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h27
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Câmara Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h27
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Câmara Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h27
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Câmara Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h04
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Câmara Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça Nilto Tatto lembra que decisões da COP30 precisam ser adaptadas para a realidade de cada país; daí, a importância de o Parlamento participar dos de... 10/11/2025 12h12
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Câmara Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 11h49
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Câmara Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 11h49
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 11h19