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Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ... 16/04/2026 15h48
CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê... 16/04/2026 15h48
Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)... 16/04/2026 15h23
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência 16/04/2026 15h23
Alunos do IEEP participam de júri simulado sobre crimes digitais e ética de dados Atividade prática reuniu 40 estudantes para debater casos reais com base na LGPD, Marco Civil da Internet e responsabilidade profissional no desenv... 16/04/2026 15h23
Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 ).... 16/04/2026 15h23
Acolhimento com identidade: arte transforma espaços públicos em Belém Iniciativa da Prefeitura de Belém leva murais amazônicos ao Espaço Acolher e ao Novo Restaurante Popular, promovendo pertencimento e humanização 16/04/2026 15h23
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Adepará capacita servidores de Tucuruí e região para fiscalização de insumos pecuários Treinamento foca em protocolos de armazenamento de vacinas e nas novas diretrizes do Ministério da Agricultura para o comércio de produtos veteriná... 16/04/2026 14h34
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