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Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
07/11/2025 15h26
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CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara
07/11/2025 15h01
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Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças
Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
07/11/2025 14h36
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CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças
Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS
07/11/2025 14h36
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Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar
Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
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Grupo de Trabalho deverá propor regras para mineração em terras indígenas
O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Cas...
07/11/2025 13h18
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Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...
07/11/2025 12h54
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Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar
Foi publicada na edição desta sexta-feira (7) doDiário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025 , que libera crédito extraordinár...
07/11/2025 12h25
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Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhi...
07/11/2025 12h25
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COP30: Lula se reúne com líderes da Alemanha, Portugal e Moçambique
Reuniões bilaterais ocorrem à margem da Cúpula da COP30
07/11/2025 12h25
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Grupo sobre mineração em terras indígenas aprova plano de trabalho
O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deve propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa ...
07/11/2025 11h13
Belém
Estudantes representam Belém em programação oficial da COP 30
Os Jovens Embaixadores pelo Meio Ambiente, da rede municipal de ensino, levarão à conferência a Carta de Compromisso de Belém pela Sustentabilidade...
07/11/2025 11h13
Senado Federal
Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global
Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o ...
07/11/2025 11h13
Câmara
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
07/11/2025 10h47
Senado Federal
Segurança pública foi destaque na semana do Senado
A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O senador Fabia...
07/11/2025 09h55
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