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Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas t...
10/12/2025 16h58
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Comissão de Fiscalização aprova relatório final das atividades de controle em 2025
Parecer será encaminhado ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria-Geral da União
10/12/2025 16h33
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Em debate na Câmara, governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6x1
Propostas em análise na Câmara e no Senado reduzem a carga de trabalho semanal; empresários alertam para altos custos trabalhistas
10/12/2025 16h33
Belém
Prefeitura anuncia calendário de matrículas nas escolas municipais
Para 2026, a rede Municipal de educação vai ampliar em 20% a campacidade de atendimento no Ensino Infantil e aumentar em 470% o número de turmas de...
10/12/2025 16h33
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CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que autoriza a concessão de crédito tributário ou a quitação d...
10/12/2025 16h33
Senado Federal
CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), 24 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e...
10/12/2025 16h33
Senado Federal
Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos
A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais ...
10/12/2025 16h07
Senado Federal
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes
O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p...
10/12/2025 15h17
Senado Federal
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário
Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ...
10/12/2025 15h17
Senado Federal
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo...
10/12/2025 15h17
Câmara
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais
Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17
10/12/2025 15h17
Senado Federal
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...
10/12/2025 15h17
Senado Federal
Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a viagem do ministro Dias Toffoli ao Peru, em aeron...
10/12/2025 14h53
Senado Federal
Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança
Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência policial — ou boletim de ocorrência (BO) — a informação de que o delito...
10/12/2025 14h53
Câmara
Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026
Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento
10/12/2025 14h53
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