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Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos
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Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
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Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
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10/11/2025 13h27
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Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo
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10/11/2025 13h27
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Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco
Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
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Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça
Nilto Tatto lembra que decisões da COP30 precisam ser adaptadas para a realidade de cada país; daí, a importância de o Parlamento participar dos de...
10/11/2025 12h12
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Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual
O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência
Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
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Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas
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