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Câmara Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/03/2026 16h17
Durante o debate sobre mudanças no Código Civil, os participantes destacaram que essa lei precisa acompanhar a evolução da sociedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refleti... 05/03/2026 16h17
Fabiano Contarato e Alessandro Vieira postaram nas redes sociais sobre o papel constitucional da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a... 05/03/2026 16h17
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum 05/03/2026 15h51
Presidida por Damares Alves, a CDH debateu fortalecimento da família como núcleo essencial de prevenção à violência contra a mulher - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão d... 05/03/2026 15h51
Crédito: Lucas Damasceno
Belém Prefeitura distribui mais 3 mil ingressos para desfiles na Aldeia Público comemora a distribuição, pela Prefeitura de Belém, de mais 3 mil ingressos de arquibancadas para o segundo fim de semana de desfiles das es... 05/03/2026 15h22
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APRIMORAMENTO Segup participa de debates contra o crime organizado em evento promovido pelo Ministério da Justiça O encontro reúne representantes da área de segurança para discutir sobre o crime organizado e apresentar ações estratégias, entre os Conselhos Naci... 05/03/2026 15h22
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MÊS DAS MULHERES Programação no PCT Guamá valoriza saúde, bem-estar e protagonismo feminino no ecossistema de inovação Ao longo de todo o mês de março, o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá contará com uma programação diversificada, com atividades voltadas ao forta... 05/03/2026 15h22
O veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8/1 tranca a pauta do Congresso a partir desta quarta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor O veto integral ao projeto da dosimetria ( VET 3/2026 ), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de ... 05/03/2026 15h22
Foto: Alex Ribeiro / Ag. Pará
DIÁLOGO E INCLUSÃO Educação Por Todo o Pará reforça atendimento à rede pública de ensino de Capanema Caravana percorre as Diretorias Regionais de Ensino (DREs) de todo o Estado com serviços itinerantes para a comunidade escolar 05/03/2026 15h22
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PÓS-GRADUAÇÃO Uepa abre inscrições para mestrado e doutorado em Ensino em Saúde na Amazônia São oferecidas um total de 35 vagas e as inscrições podem ser feitas até o dia 27 de março, de forma on-line 05/03/2026 14h50
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PORTO D’ELAS Complexo Porto Futuro realiza fim de semana especial em celebração ao Dia da Mulher Programação gratuita reúne roda de conversa, feira criativa, ações de bem-estar e shows musicais de sexta a domingo 05/03/2026 14h27
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Câmara Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar 05/03/2026 14h01