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Câmara Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025 16h40
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Geral Abin diz que projeto das UPPs resultou na expansão nacional do CV Esse processo vem desde 2013 e teve seu pico no ano passado 07/11/2025 16h40
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Câmara Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025 16h40
Além de colocar as informações sobre o projeto à disposição dos cidadãos, a Livraria do Senado publica livros sobre o Código Civil - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news Você recebeu alguma mensagem alarmante sobre mudanças no Código Civil? Muito cuidado ao compartilhar! O texto em análise no Senado ( PL 4/2025 ), p... 07/11/2025 15h52
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Geral Familiares, amigos e políticos se despedem de Paulo Frateschi na Alesp Sepultamento está previsto para as 15h30 07/11/2025 15h26
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara 07/11/2025 15h26
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Câmara CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 15h01
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Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 14h36
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS 07/11/2025 14h36
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Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara 07/11/2025 14h36
Tereza Cristina assumiu a presidência do Grupo de Trabalho sobre Mineração em Terras Indígenas, que terá Rogério Carvalho como relator - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Grupo de Trabalho deverá propor regras para mineração em terras indígenas O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Cas... 07/11/2025 13h18
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n... 07/11/2025 12h54
Do total, R$ 120,7 milhões são para aquisição e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar - Foto: Hira/AdobeStock
Senado Federal Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar Foi publicada na edição desta sexta-feira (7) doDiário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025 , que libera crédito extraordinár... 07/11/2025 12h25
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Senado Federal Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhi... 07/11/2025 12h25
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Geral COP30: Lula se reúne com líderes da Alemanha, Portugal e Moçambique Reuniões bilaterais ocorrem à margem da Cúpula da COP30 07/11/2025 12h25