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Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR).... 09/06/2026 12h15
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c... 09/06/2026 12h15
Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9) a conversão de multa ambiental em financiamento de serviço de pre... 09/06/2026 12h15
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 12h15
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho 09/06/2026 12h15
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 11h54
CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de 40 milhões dólares, cerca de R$ 206 mil... 09/06/2026 11h54
Carteiras da meia-passagem estudantil intermunicipal têm validade prorrogada até 31 de julho Artran destaca que a medida garante a continuidade do benefício durante a atualização do sistema Interpass; estudantes também podem utilizar a vers... 09/06/2026 11h54
CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig... 09/06/2026 11h54
Emater entrega 50 mudas de açaí para escola estadual em Altamira A atividade contou com palestra e plantio de mudas do fruto, em alusão ao Dia do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5 de junho 09/06/2026 11h54
CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) em primeiro turno substitutivo (texto alternativo) ao projeto de lei que cria a Pol... 09/06/2026 11h28
Polícia Científica finaliza Operação Corpus Christi com mais de 200 exames periciais A PCIPA integrou as forças de segurança no feriado prolongado de Corpus Christi, mobilizando 92 agentes e 27 viaturas em todo o Pará 09/06/2026 11h28
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 11h02
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres 09/06/2026 11h02
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas 09/06/2026 10h33
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