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Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em primeiro turno, um projeto de lei que facilita a importação de bens dest... 30/06/2026 13h41
Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que prevê o reajuste anual dos limites de saldo devedor para acesso ... 30/06/2026 13h15
Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminaçã... 30/06/2026 13h15
Seju promove lançamento de HQ para fortalecer prevenção às drogas Material educativo apoiado pela Secretaria de Justiça utiliza a linguagem das histórias em quadrinhos para incentivar reflexão e promoção da saúde ... 30/06/2026 13h15
CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca ... 30/06/2026 12h53
Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/06/2026 12h28
CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em deci... 30/06/2026 12h28
Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga o presidente da Comissã... 30/06/2026 12h28
Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con... 30/06/2026 12h28
Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de alime... 30/06/2026 12h28
Policia Militar apreende drogas e prende suspeito por tráfico em Canaã dos Carajás 23º Batalhão (23° BPM) foi ágil na resposta após denúncia anônima 30/06/2026 12h04
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Sefa apreende seis bombas de mineração e defensas metálicas No primeiro caso, a documentação já havia sido utilizada em outra viagem. No outro, não havia sido recolhido o Difal 30/06/2026 12h04
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