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Câmara dos Deputados
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira 05/11/2025 00h45
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência es... 04/11/2025 20h59
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo A proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 20h59
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público Proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 20h59
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe O projeto está em análise no Plenário da Câmara 04/11/2025 20h59
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado 04/11/2025 20h25
Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe Proposta será votada no Plenário 04/11/2025 20h03
Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes Proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 20h03
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação 04/11/2025 19h31
Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia Proposta é uma das prioridades da Frente Parlamentar Ambientalista em razão da COP30 04/11/2025 19h31
Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado Em audiência pública na Câmara, eles defenderam mais investimentos no setor 04/11/2025 18h17
Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos ... 04/11/2025 18h17
Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 04/11/2025 18h17
Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor Audiência na Câmara reuniu governo, entidades e especialistas para debater fraudes, responsabilidade dos bancos e educação financeira 04/11/2025 17h51
Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas Medida busca atingir o patrimônio das organizações criminosas que usam empresas para ocultar origem ilícita de recursos 04/11/2025 17h51
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