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Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica
O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciár...
03/11/2025 16h21
Câmara
Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
03/11/2025 16h21
Câmara
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade maior
03/11/2025 16h21
Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
03/11/2025 15h58
Câmara
Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
03/11/2025 15h31
Câmara
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
03/11/2025 14h15
Câmara
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
03/11/2025 13h25
Câmara
Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
03/11/2025 13h00
Câmara
Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
03/11/2025 13h00
Câmara
Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3), às 14h30, no plenário 11, para analisar a abertura...
03/11/2025 12h31
Câmara
Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir mudanças ...
03/11/2025 11h40
Câmara
Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) o uso da inteligência artificial (IA) em prol d...
03/11/2025 11h40
Câmara
Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao fomento ...
03/11/2025 10h54
Câmara
Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Públi...
03/11/2025 10h25
Câmara
Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça
Mais de 30 projetos tentam anular decreto de educação inclusiva; governo busca acordo
03/11/2025 10h25
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