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Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 12h15
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/05/2026 12h15
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 12h15
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 12h15
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 11h48
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados 22/05/2026 11h48
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a... 22/05/2026 11h00
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar 22/05/2026 10h32
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas 22/05/2026 10h32
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas 22/05/2026 10h32
Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades... 22/05/2026 09h38
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes Proposta segue em análise na Câmara 22/05/2026 08h38
Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets Duas comissões da Câmara debateram o assunto 21/05/2026 20h22
Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac Petrobras criou um programa temporário para distribuidoras que permite parcelar parte do reajuste 21/05/2026 18h42
Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano Assunto foi debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta, dentro do projeto Câmara pelo Brasil 21/05/2026 18h16
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