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Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2026 17h51
Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades O texto segue para análise do Senado 21/05/2026 17h25
Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista Projeto segue em análise na Câmara 21/05/2026 17h25
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho O texto segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para redação final, antes da sanção 21/05/2026 17h25
Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a clas... 21/05/2026 16h34
Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe Proposta segue para análise do Senado 21/05/2026 16h34
Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parla... 21/05/2026 15h43
Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2026 15h16
Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios Falta analisar outros 40 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias 21/05/2026 14h51
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas 21/05/2026 14h51
Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2026 14h29
Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25... 21/05/2026 14h29
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo 21/05/2026 14h03
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2026 12h42
Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1 A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , marcou para a próxima segunda-feira (25... 21/05/2026 12h18
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