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Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 21h05
Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS Deputado apresentou relatório preliminar da Comissão Externa que apura e acompanha o caso 11/12/2025 20h39
Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes do RS Deputado apresentou relatório preliminar da Comissão Externa que apura e acompanha o caso 11/12/2025 19h43
Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 19h13
Comissão aprova projeto que ajusta legislação sobre transportador rodoviário de cargas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/12/2025 18h13
Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação Projeto segue em análise na Câmara 11/12/2025 17h17
Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/12/2025 16h53
Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/12/2025 16h53
Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/12/2025 16h53
Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada Em audiência pública na Câmara eles citaram riscos sanitários, econômicos e ambientais do transporte de animais vivos 11/12/2025 16h53
CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente Assunto foi discutido pela Comissão do Esporte 11/12/2025 16h28
Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças A proposta ainda será analisada pelo Plenário 11/12/2025 15h13
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores 11/12/2025 14h46
Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/12/2025 14h46
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara 11/12/2025 14h22
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