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Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural Proposta será enviada ao Senado 24/03/2026 18h45
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário 24/03/2026 18h21
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas 24/03/2026 17h26
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador... 24/03/2026 17h01
Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 15h04
Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 24/03/2026 13h11
Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional 24/03/2026 13h11
Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 12h22
Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações 24/03/2026 11h23
Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 11h23
Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/03/2026 10h45
Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 10h45
Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/03/2026 10h45
Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade, biotecnologia e novos materiais da floresta 23/03/2026 21h56
Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes em concursos e combate ao racismo no esporte 23/03/2026 20h08
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