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Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves... 09/01/2026 16h50
Mobilidade: PMB garante gratuidade e descontos durante a Domingueira Aproveite o voucher Belem410 e faça até três viagens pela metade do preço, se deslocando de forma prática e divertida pelo Portal da Amazônia neste... 09/01/2026 16h25
Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui... 09/01/2026 16h03
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções Texto também altera o Estatuto da Cidade 09/01/2026 16h03
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 15h35
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Lei 10.126 completa um ano e fortalece a proteção animal em Belém Sancionada pelo prefeito Igor Normando, legislação garante alimento e água para cães e gatos comunitários, fortalece ações da Sepda e amplia o resp... 09/01/2026 15h11
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d... 09/01/2026 14h45
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Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026 Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já... 09/01/2026 14h20
Ministro anuncia renovações automáticas de CNH para bons motoristas Segundo Renan Filho, beneficio será gratuito para a carteira digital 09/01/2026 14h20
Prefeitura amplia videomonitoramento contra furtos e vandalismo Agora a capital paraense conta com 100 câmeras de alta resolução para otimizar a repressão a delitos e garantir a integridade do patrimônio público. 09/01/2026 13h31
Frente fria e chuvas devem atingir São Paulo no fim de semana No interior e nas regiões norte e oeste, máximas podem alcançar 35°C 09/01/2026 13h31
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara 09/01/2026 12h15
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