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Crédito: Ascom Sezel
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026 16h52
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Câmara Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026 16h52
O senador Alan Rick deu parecer favorável ao projeto que deu origem à nova lei - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada A Lei 15.325, de 2026 , que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norm... 07/01/2026 16h52
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Câmara Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco Proposta segue em análise na Câmara 07/01/2026 16h02
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Câmara Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica Essa veste é um dispositivo de reabilitação motora usada para promover padrões funcionais de movimentos; a Câmara continua analisando a proposta 07/01/2026 16h02
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Geral Corpo de adolescente que desapareceu no mar é liberado pelo IML do Rio Jovem de 14 anos desapareceu no mar de Copacabana dia 31 07/01/2026 16h02
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Câmara Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026 12h09
Associações e sindicatos estão impedidos de realizar qualquer tipo de desconto automático nos benefícios - Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Senado Federal Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados... 07/01/2026 12h09
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Polícia Militar do Distrito Federal: hoje cada estado tem sua própria regra de idade máxima para ingresso - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingr... 07/01/2026 10h48
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Câmara Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026 10h20
Proposto pelo Congresso, reconhecimento garante piso salarial e plano de carreira a professor de creche e pré-escola - Foto: Altemar Alcantara/Semcom
Senado Federal Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 1... 07/01/2026 10h20
Entre outras medidas, a iniciativa prevê o incentivo à criação de espaços acolhedores para as mães que estão amamentando - Foto: Wilson Dias/ABr
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