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Jussara Lima (à esq.), ao lado de Roberta Acioly, apresentou substitutivo ao PL 3.522/2024, de Confúcio Moura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança estabilidade para gestante em emprego temporário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que reforça o direito de mulheres grávidas em empregos provisórios tere... 01/09/2026 22h35
A MSF 6/2026 foi aprovada pela CAE com relatório favorável de Eduardo Braga - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Empréstimo de US$ 1 bilhão com o Bird segue para o Plenário Um financiamento de até US$ 1 bilhão — cerca de R$ 5,15 bilhões — deverá dar apoio orçamentário a medidas nas áreas fiscal, ambiental e social do g... 01/09/2026 22h35
Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o PL 1.402/2026 segue para a Comissão de Infraestrutura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Incentivo à adaptação de navios para biodiesel e etanol passa na CAE Navios-tanque e embarcações de apoio marítimo projetados ou adaptados para usar biodiesel, etanol ou misturas desses combustíveis poderão contar co... 01/09/2026 22h35
O PL 3.341/2025 foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública com relatório de Flávio Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova campanhas contra assédio sexual no transporte público A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que inclui o transporte público coletivo de passageiros no Programa de... 01/09/2026 21h40
O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) foi Fernando Dueire - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Novo piso salarial de médicos cirurgiões-dentistas volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta se... 01/09/2026 21h40
O senador Vanderlan Cardoso relatou o projeto do senador Jaques Wagner - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova alíquotas previdenciárias municipais conforme PIB per capita A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal dos muni... 01/09/2026 21h40
Hamilton Mourão leu o relatório de Professora Dorinha Seabra para o PL 2.170/2023 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que aumenta penas por indução a crimes A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas a cometerem crim... 01/09/2026 21h40
O PL 2.343/2025 foi aprovado pela CSP com relatório favorável de Flávio Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ projeto que libera porte de arma para defensores públicos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das Defensorias Públi... 01/09/2026 18h05
O projeto foi relatado pela senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com sí... 01/09/2026 18h05
Na CAE, Damares Alves defende alívio no Imposto de Renda para pessoas com a doença rara LAM - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afet... 01/09/2026 18h05
CAE aprovou empréstimo de US$ 1 bilhão, com relatório favorável de Camilo Santana - Foto: Carolina Curi /Agência Senado
Senado Federal Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstim... 01/09/2026 18h05
A senadora Mara Gabrilli relatou o projeto do senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mo... 01/09/2026 18h05
Fabiano Contarato apresentou relatório favorável ao PL 1.681/2026, de Jaques Wagner - Foto: Carolina Curi /Agência Senado
Senado Federal Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anua... 01/09/2026 17h50
O PL 2.584/2025 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos com relatório de Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas loterias federais. P... 01/09/2026 14h20
O PL 2.225/2024 foi aprovado pela CMA com relatório de Alessandro Vieira e segue ao Plenário - Foto: Carolina Curi /Agência Senado
Senado Federal Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à natureza foi ap... 01/09/2026 14h20