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Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B 04/12/2025 15h54
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu... 04/12/2025 14h56
Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta d... 04/12/2025 14h56
Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF... 04/12/2025 14h56
Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais O Congresso Nacional analisa na sessão desta quinta-feira (4), como itens extrapauta, cinco vetos presidenciais. A decisão atendeu pedido dos líder... 04/12/2025 14h32
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara 04/12/2025 14h06
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/12/2025 14h06
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ... 04/12/2025 14h06
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Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 13h41
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 13h41
Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do Meio Ambiente, M... 04/12/2025 13h12
Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento 04/12/2025 12h22
Dezembro Vermelho: Belém reforça combate ao HIV e à Aids Campanha leva ações itinerantes à população e reforça a oferta de serviços da rede municipal de saúde de Belém, que oferece testagem, prevenção com... 04/12/2025 12h22
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