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Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/07/2026 13h50
Governo do Estado leva ação de saúde e cidadania ao bairro do Tapanã Com a presença da governadora do Pará, Hana Ghassan, grande ação em Belém ofereceu vários atendimentos, incluindo exames, emissão de documentos, at... 01/07/2026 13h50
Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/07/2026 13h50
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a campanha eleitoral ou o exercício do mandato 01/07/2026 13h50
CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligê... 01/07/2026 13h27
Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e... 01/07/2026 13h27
CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C... 01/07/2026 13h27
Revitalização de praça na Sacramenta gera segurança e oportunidades Com mais iluminação, limpeza e organização, a comunidade celebra uma nova fase, com mais segurança, bem-estar e oportunidades de geração de renda. 01/07/2026 13h27
Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de... 01/07/2026 13h03
Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica ... 01/07/2026 12h35
Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) texto alternativo a projeto que amplia medidas de proteção a mulheres vítimas ... 01/07/2026 12h35
Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis Presidente da Câmara diz que reunião definiu encontro entre a FPA e a equipe econômica do governo 01/07/2026 12h35
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