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Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar m... 01/04/2026 16h01
Projeto esportivo transforma realidades de estudantes em Belém “Escola de Mediação” atende mais de mil alunos da rede municipal de ensino. Uma equipe da Petrobras, patrocinadora da iniciativa, fez visita técnic... 01/04/2026 16h01
Governo do Pará realiza novo repasse de recursos para mais 42 municípios contemplados na concessão do saneamento Recursos da outorga da concessão serão aplicados em obras e serviços prioritários, fortalecendo o desenvolvimento regional e a infraestrutura urbana 01/04/2026 15h37
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação 01/04/2026 14h47
Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, ... 01/04/2026 14h47
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão re... 01/04/2026 14h23
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa... 01/04/2026 13h55
Especialistas internacionais participam do V Congresso da Fundação Santa Casa do Pará Evento voltado para estudantes, residentes e profissionais das áreas de saúde e afins será entre os dias 15 e 17 de abril no Hangar, em Belém 01/04/2026 13h55
Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial 01/04/2026 13h30
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais 01/04/2026 13h30
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio 01/04/2026 13h30
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados... 01/04/2026 13h30
Sespa informa funcionamento dos serviços públicos de saúde durante Semana Santa Usuários devem atentar para os dias e horários de hospitais, centros e núcleos 01/04/2026 12h40
Histórias de evolução e esperança marcam atendimento a crianças com autismo no Natea de Tucuruí Unidade amplia acesso ao cuidado especializado com equipe multiprofissional e média de 1.800 atendimentos mensais 01/04/2026 12h40
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