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PF: movimentações suspeitas de Jordy e Sóstenes somam R$ 28,6 milhões
Informação consta em relatório parcial de relator do caso
19/12/2025 11h45
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Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados
19/12/2025 11h20
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Em menos de 24h, Prefeitura prende homem por furto de fiação na Nova Duque
Flagrante foi feito por agentes da Guarda Municipal de Belém (GMB) durante patrulhamento ao longo da Nova Duque de Caxias; prisão acontece em menos...
19/12/2025 10h57
Câmara
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
19/12/2025 10h57
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Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento
Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em a...
19/12/2025 10h34
Câmara
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
19/12/2025 10h34
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MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná
A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfre...
19/12/2025 10h34
Senado Federal
Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...
19/12/2025 10h06
Câmara
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
19/12/2025 10h06
Câmara
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
19/12/2025 08h15
Geral
MPF abre inquérito sobre política de combate à violência contra mulher
Em São Paulo, alta de feminicídios e comoção pública motivam decisão
18/12/2025 21h20
Câmara
Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência
Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência
18/12/2025 19h31
Câmara
Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e D...
18/12/2025 18h42
Belém
IPTU não terá aumento e isenção será ampliada para 70% dos imóveis
Projeto aprovado adequa o município à reforma tributária, aumenta a faixa de isenção do IPTU e garante que a cobrança pese mais sobre imóveis de ma...
18/12/2025 18h18
Belém
Belém moderniza legislação municipal visando desenvolvimento integral
Projetos aprovados pela Câmara Municipal atualizam legislações antigas e defasadas, criando bases concretas para o atendimento das demandas da popu...
18/12/2025 18h18
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