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Projeto que institui campanha no mês de maio teve aprovação da relatora, Teresa Leitão, que preside a CE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança criação de mês de conscientização do transtorno de personalidade borderline A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que institui o mês de maio como o Mês de Conscientização sobre ... 17/03/2026 15h54
O senador Paulo Paim, em discurso na tribuna do Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Paulo Paim destaca importância de criar Frente Parlamentar pela Paz Mundial O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento no Plenário, que o Senado deve votar ainda nesta terça-feira (17) o Projeto de Resolução ( ... 17/03/2026 15h54
Auditores independentes foram ouvidos pelo grupo de trabalho da CAE que apura o caso Banco Master - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Banco Master: gestão fraudulenta limita atuação de auditores, dizem debatedores Auditores independentes têm barreiras para identificar fraudes quando a alta administração está envolvida nas irregularidades, disseram especialist... 17/03/2026 15h54
Na Comissão de Educação, o relator Nelsinho Trad cumprimenta o autor do projeto, Laércio Oliveira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Ampliação de programa de prevenção do câncer de próstata segue para a CAS A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a divulgação de informações sobre prevenção do câncer de pr... 17/03/2026 15h54
O PL 4.269/2021 foi aprovado com relatório de Teresa Leitão e segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Incentivo ao empreendedorismo nas escolas segue para a Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto com objetivo de incentivar o empreendedorismo nas escolas públicas de ... 17/03/2026 15h21
Projeto do senador Izalci Lucas (à bancada, à esq.) pode seguir diretamente para a Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Turismo cívico poderá valer como atividade letiva complementar, aprova CE Atividades de turismo cívico poderão ser consideradas como complemento da carga horária letiva na educação básica. É o que determina o PL 3.903/202... 17/03/2026 15h21
Crédito: Reprodução/Internet
Belém Absorventes gratuitos ajudam mulheres a reduzir gastos em Belém Iniciativa do governo federal é ofertada pela rede municipal de saúde, com mais de 100 farmácias cadastradas para a retirada gratuita de absorventes. 17/03/2026 14h57
Em entrevista coletiva, Carlos Viana comentou a decisão do ministro André Mendonça, do STF, de restringir o acesso às provas armazenadas na sala-cofre da CPMI do INSS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Polícia Legislativa investigará vazamento de dados de Vorcaro, diz Carlos Viana O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), que a Polícia Legislativa... 17/03/2026 14h57
Foto: Divulgação
AGENDA Presidência da Cosanpa realiza visita técnica às obras do sistema de abastecimento de água de Alter do Chão Mais de 10 mil moradores da vila balneária serão beneficiados com água tratada após a entrega do primeiro sistema de abastecimento do local 17/03/2026 14h57
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb... 17/03/2026 14h32
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ... 17/03/2026 14h32
Aprovado pela Comissão de Segurança Pública, o PL 20/2021, de Jorge Kajuru, segue para a análise da CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a acusados de homicídi... 17/03/2026 14h32
Sergio Moro, que presidiu a reunião da CSP, subscreveu requerimento de Marcio Bittar sobre suspeitas de deputados norte-americanos quanto a instalações de observação astronômica na Bahia e na Paraíba - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) requerimento do senador Márcio Bittar (PL-AC) por diligências de parlamentares... 17/03/2026 14h32
O PL 899/2024 passará por votação em turno suplementar na Comissão de Educação antes de seguir à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação e Cultura ... 17/03/2026 14h32
O senador Fabiano Contarato é presidente e o senador Alessandro Vieira, relator da CPI - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CPI do Crime vota convocações de Valdemar, ACM Neto e Martha Graeff A CPI do Crime Organizado se reúne nesta quarta-feira (18), às 9h, para votar 37 requerimentos . Entre os itens da pauta, estão pedidos de convocaç... 17/03/2026 13h43