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Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia
O Congresso promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, o Decreto Legislativo 14, de 2026, que ratifica o Acordo Provisório de Comércio ent...
17/03/2026 18h57
TRIAGEM NEONATAL
Sespa ressalta importância do pré-natal para prevenir a toxoplasmose congênita
Secretaria de Estado de Saúde Pública apoia a Semana Municipal de Prevenção à Toxoplasmose, destinada a alertar gestantes para o Teste do Pezinho
17/03/2026 18h57
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Sessão plenária desta terça é encerrada sem votação de projetos
A Ordem do Dia desta terça-feira (17) foi cancelada. Na pauta, estava a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação ( PL ...
17/03/2026 18h32
Câmara
Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
17/03/2026 18h32
CAPACITAÇÃO
Detran entrega material pedagógico de educação para o trânsito em escolas públicas de Belém
Iniciativa inclui capacitação de professores e distribuição de materiais educativos para estudantes
17/03/2026 18h32
Câmara
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos
Admissibilidade da PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2026 18h32
Senado Federal
Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com o projeto de lei que a...
17/03/2026 18h06
MIGRAÇÃO SEGURA
Seju promove mutirão de regularização migratória para indígenas Warao em Belém
Ação foi realizada em parceria com instituições de promoção da migração segura e atendeu mais de 130 pessoas
17/03/2026 18h06
Senado Federal
CDR do Senado aprova programa que estimula oferta de voos na região Norte
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que autoriza a União a subsidiar empresas aéreas para ...
17/03/2026 18h06
FISCALIZAÇÃO
Sefa apreende em Cachoeira do Piriá mais de 2,4 mil caixas de som importadas
A mercadoria, avaliada em mais de R$ 110 mil, entrou no País pelo Porto de Barcarena, e seguia para a capital pernambucana
17/03/2026 17h36
Câmara
Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia
Para o presidente da Câmara, Brasil demonstra responsabilidade ambiental e visão de futuro
17/03/2026 17h36
Senado Federal
Veneziano celebra ações do governo federal na área de saúde na Paraíba
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou ações do governo federal na área da saúde...
17/03/2026 17h36
Senado Federal
Vai ao Plenário maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto da Câmara que torna mais rigoroso os Planos de Contingência ...
17/03/2026 17h36
Senado Federal
Passageiro indisciplinado pode ser proibido de voar por até 10 anos, aprova CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que amplia as punições a passageiros indisciplinados no transpor...
17/03/2026 17h36
MOBILIDADE
Na reta final das obras, Avenida Liberdade se consolida como novo corredor logístico do Pará
Com 97% de execução dos serviços, primeiro modelo de via expressa da Amazônia integra um pacote de investimentos que já soma mais de três mil quilô...
17/03/2026 17h13
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