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Câmara dos Deputados
Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas Apesar de reclamarem do pouco investimento público no setor, especialistas reconhecem a importância da Lei de Incentivo ao Esporte na captação de r... 07/07/2026 17h19
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 07/07/2026 16h54
Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2026 16h01
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 07/07/2026 15h38
Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2026 15h38
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 07/07/2026 14h48
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência 07/07/2026 13h55
Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2026 11h25
Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado 07/07/2026 11h25
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante 07/07/2026 11h25
Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe Audiência pública será interativa; envie suas perguntas 07/07/2026 11h25
Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2026 11h25
Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026 07/07/2026 11h01
Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara 07/07/2026 11h01
Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 07/07/2026 10h38
Belém, PA
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