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Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d... 12/06/2026 09h36
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 09h11
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS Proposta segue em análise na Câmara 11/06/2026 19h40
Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara 11/06/2026 19h40
Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo Para representante do governo, racismo religioso é uma realidade estrutural 11/06/2026 19h15
Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais Ações deverão levar em consideração a proteção à criança e ao adolescente; projeto segue em análise na Câmara 11/06/2026 19h15
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estudantes cobraram mais transparência na correção das redações e no acesso às avalia... 11/06/2026 18h01
Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas Eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades 11/06/2026 18h00
Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias Seminário na Câmara debateu expansão da rede, integração com a TV 3.0 e novas parcerias pelo país 11/06/2026 17h12
Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara 11/06/2026 17h12
Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 16h48
Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas Proposta aprovada pelos parlamentares excluía o salário dos safristas do cálculo para concessão de benefícios, entre eles o Bolsa Família 11/06/2026 15h33
Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na ... 11/06/2026 15h33
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 15h06
Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara 11/06/2026 15h06
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