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Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara 15/12/2025 11h12
Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 15/12/2025 11h12
Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad... 15/12/2025 10h21
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura 15/12/2025 09h32
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 18h55
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025 18h55
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado 12/12/2025 18h05
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto 12/12/2025 18h05
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025 17h44
Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima 12/12/2025 17h18
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 16h27
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta Proposta agora será analisada pelo Plenário 12/12/2025 16h00
Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025 14h49
Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025 14h49
Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário 12/12/2025 14h49
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