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Câmara dos Deputados
Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de... 10/06/2026 19h05
Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026 18h18
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas femininas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres Propostas defendidas por deputadas e senadoras incluem reserva de vagas no Parlamento e medidas para reduzir desigualdades de gênero 10/06/2026 17h51
Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica Especialistas apontaram dificuldades geográficas e disparidades no número de varas federais em audiência na Câmara dos Deputados 10/06/2026 17h50
Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026 17h50
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026 17h01
Comissão aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de inteligência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026 17h01
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres O documento, lançado no Congresso Nacional, reúne propostas para ampliar políticas públicas e a representatividade feminina na política 10/06/2026 17h01
Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos O FGC atua para manter a estabilidade do setor financeiro, prevenir crises bancárias e proteger investidores 10/06/2026 16h37
Encontro na Câmara demonstra versão experimental de plataforma de canais de televisão públicos Para ministro das Comunicações, Brasil está fazendo uma revolução na TV aberta 10/06/2026 16h37
Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas Proposta também prevê jornada de 30 horas semanais para as duas categorias; matéria segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026 16h12
Especialistas alertam para tráfico de pessoas voltado a centros de golpes digitais na Ásia Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados 10/06/2026 15h49
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026 15h49
Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro ca... 10/06/2026 14h58
Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho 10/06/2026 14h58
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