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Câmara dos Deputados
Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação Texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 26/03/2026 15h28
Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 26/03/2026 15h28
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2026 13h49
CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação O STF marcou para esta quinta-feira o julgamento da ação que pede a prorrogação dos trabalhos da comissão 26/03/2026 13h49
Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário 26/03/2026 12h08
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2026 12h08
Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25 , que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança p... 26/03/2026 12h08
Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restriç... 26/03/2026 11h43
Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 26/03/2026 11h15
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr... 26/03/2026 11h15
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2026 10h47
Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal 26/03/2026 09h57
Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos Sessão desta quinta-feira está agendada para as 10 horas 26/03/2026 08h55
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia Texto seguirá para o Senado 26/03/2026 00h20
Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 20h32
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