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Câmara
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/01/2026 18h13
Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
16/01/2026 17h48
Câmara
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/01/2026 17h48
Câmara
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica
Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
16/01/2026 17h16
Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas
Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes
16/01/2026 16h25
Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/01/2026 16h00
Câmara
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção
Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
16/01/2026 15h36
Câmara
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
16/01/2026 15h07
Câmara
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/01/2026 14h37
Câmara
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes
Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
16/01/2026 14h10
Câmara
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/01/2026 12h56
Câmara
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública
Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara
16/01/2026 12h06
Câmara
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/01/2026 10h05
Câmara
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
15/01/2026 18h41
Câmara
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/01/2026 18h41
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