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Câmara
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados
19/01/2026 17h35
Câmara
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online
Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
19/01/2026 16h40
Câmara
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos
Proposta segue em análise na Câmara
19/01/2026 15h23
Câmara
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
19/01/2026 14h55
Câmara
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo
O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados
19/01/2026 13h19
Câmara
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
19/01/2026 12h23
Câmara
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann
Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional
19/01/2026 10h16
Câmara
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/01/2026 18h13
Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
16/01/2026 17h48
Câmara
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/01/2026 17h48
Câmara
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica
Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
16/01/2026 17h16
Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas
Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes
16/01/2026 16h25
Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/01/2026 16h00
Câmara
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção
Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
16/01/2026 15h36
Câmara
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
16/01/2026 15h07
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