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Câmara dos Deputados
Comissão mista vota nesta terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (... 30/06/2026 08h40
Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI Texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano 29/06/2026 15h38
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 17h56
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 16h42
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI O relator da proposta disse que há acordo com o governo para elevar o teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil 26/06/2026 16h42
Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 16h18
Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica Texto segue em analise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 14h35
Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal Texto segue em análise na Câmra dos Deputados 26/06/2026 12h31
Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados 26/06/2026 12h31
Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes Evento será promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados 26/06/2026 12h31
Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30).A primeira reunião será realizad... 26/06/2026 12h31
Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 26/06/2026 11h41
Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas 26/06/2026 11h17
Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica.A audiên... 26/06/2026 10h51
Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 26/06/2026 09h36
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