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Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 08h31
Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 15h50
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 13h23
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 13h23
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 13h23
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 12h08
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 12h08
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 12h08
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização 24/06/2026 11h43
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério 24/06/2026 11h43
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 10h27
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 09h38
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel... 24/06/2026 08h46
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário 24/06/2026 08h46
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 08h21
Belém, PA
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