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Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 10h45
Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/03/2026 10h45
Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade, biotecnologia e novos materiais da floresta 23/03/2026 21h56
Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes em concursos e combate ao racismo no esporte 23/03/2026 20h08
Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 18h03
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulh... 23/03/2026 18h03
Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), sobre a i... 23/03/2026 17h39
Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 17h39
Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 17h39
Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado 23/03/2026 17h11
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira Comissão ouviria o presidente da Dataprev e a ex-noiva de Daniel Vorcaro 23/03/2026 17h11
Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 17h11
Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 16h40
Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 16h40
Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República 23/03/2026 16h40
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