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Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...
06/11/2025 11h16
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Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores
06/11/2025 09h31
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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 48 milhões
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Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
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06/11/2025 00h11
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Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia
Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade de São Paulo
05/11/2025 20h53
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Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe
Proposta será votada no Plenário da Câmara
05/11/2025 20h53
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Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro
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05/11/2025 20h53
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Produtores defendem crédito emergencial para suprir falta de seguro rural
O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos advers...
05/11/2025 20h15
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Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para...
05/11/2025 20h15
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Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complement...
05/11/2025 19h47
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CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira
A CPMI do INSS vai ouvir o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira (6). Ele vai falar à comissão logo depois da ...
05/11/2025 19h47
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Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30
Frente parlamentar reúne governo e sociedade civil na Câmara para propor ações de justiça climática e combate às desigualdades
05/11/2025 19h47
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Sessão solene do Congresso celebra Círio e devoção a Nossa Senhora de Nazaré
O Congresso Nacional homenageou em sessão solene, na manhã desta quarta-feira (5), Nossa Senhora e o Círio de Nazaré, considerada a maior manifesta...
05/11/2025 19h47
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Belém destino do mundo: debates, arte e cultura por toda a cidade
De 6 a 14 de novembro, shows, teatro, cinema e exposições celebram a arte amazônica e a diversidade durante o maior evento climático do planeta
05/11/2025 19h47
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