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Procuradoria Geral do Município lança a assistente virtual Mana
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05/11/2025 16h03
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Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Motociclista Profissional
Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 15.248, de 2025, que criou o Dia Nacional do Motociclista Profissional. A data será comemorada anualmente...
05/11/2025 16h03
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Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) será o destino da próxima diligência da Comissão de Esporte (CEsp). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (...
05/11/2025 16h03
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Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que ...
05/11/2025 16h03
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Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe
A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base d...
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CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina ex...
05/11/2025 15h38
Belém
Prefeitura investe na proteção de crianças e adolescentes de Belém
Campanha de vacinação e plantão integrado de proteção de crianças e adolescentes garantem mais segurança durante a COP 30.
05/11/2025 15h38
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Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia
Luciana Santos pediu R$ 1 bilhão para custeio de pesquisas nas universidades em 2026
05/11/2025 15h38
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CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) a promoção de audiência pública sobre a importância da medicina esportiva. O pedido do ...
05/11/2025 15h38
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Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares
O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O ...
05/11/2025 15h11
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CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que permite o uso do acordo de não persecução penal em processos ...
05/11/2025 15h11
Câmara
Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça
Projeto que cria o crime de obstrução de justiça está na pauta do Plenário da Câmara
05/11/2025 15h11
Câmara
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
05/11/2025 15h11
Senado Federal
Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga a divulgação em massa, pelos órgãos e serviços públic...
05/11/2025 15h11
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Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di...
05/11/2025 14h45
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