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Colônia de Férias Pública prorroga cadastro para vagas remanescentes Governo do Pará lista mais de 1.640 participantes e amplia prazo de inscrições até sexta-feira (3), com oportunidades para modalidades esportivas g... 30/06/2026 20h24
Alepa aprova criação do Centro de Governo de Parauapebas Iniciativa do governo do Pará, projeto de lei que transforma município em pólo regional segue para sanção da governadora Hana Ghassan 30/06/2026 20h24
Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado Projeto também regulamenta a utilização dos símbolos do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho no Brasil 30/06/2026 20h24
Sessão especial vai celebrar as Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário A 33º edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, a ser realizada em Brasília em setembro, será comemorada em sessão especial do S... 30/06/2026 20h24
Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022 , que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O texto ... 30/06/2026 19h58
Estratégia por soberania na produção de medicamentos e vacinas vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamen... 30/06/2026 19h58
Aprovada adesão do país a acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundi... 30/06/2026 19h58
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Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe Medida provisória seguirá para votação no Senado 30/06/2026 19h30
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Enquanto representantes de produtores defendem projeto para corrigir falhas na lei, indústrias e bancos alertam para riscos no crédito e inseguranç... 30/06/2026 19h30
PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de ... 30/06/2026 19h30
Romário defende fim da escala 6x1 e anuncia devolução de salário O senador Romário (PL-RJ) defendeu nesta terça-feira, por videoconferência em sessão plenária, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PE... 30/06/2026 19h30
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência Texto prevê triagens nas escolas e fornecimento de óculos pelo SUS 30/06/2026 19h07
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