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 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai... 10/06/2026 14h07
O PL 5.672/2025 transfere simbolicamente a sede dos Poderes, em celebração à independência da Bahia; Relator, Jaques Wagner foi favorável à ideia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv... 10/06/2026 13h44
Crédito: Paula Lourinho
Belém Semma apresenta ações de redução do descarte irregular em Belém A titular da Semma, Juliana Nobre, apresentou as experiências desenvolvidas pela Prefeitura de Belém em painel sobre os desafios da gestão de resíd... 10/06/2026 13h44
Foto: Divulgação
FISCALIZAÇÃO Sefa apreende mais de 6 mil caixas de conhaque e quatro toneladas de condimentos A carga de bebidas não recolheu o imposto devido ao Estado. Quanto aos condimentos, havia divergência quanto ao valor da mercadoria e à efetiva des... 10/06/2026 13h44
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica 10/06/2026 13h44
Eliziane Gama leu o relatório de Mara Gabrilli para o PL 6.683/2025, pelo qual a produção, a importação e a comercialização de implantes deverão ter autorização prévia da Anvisa; texto vai à CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do ... 10/06/2026 13h19
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo... 10/06/2026 13h19
Substitutivo de Hamilton Mourão ao PL 2.239/2022 lista critérios para permitir acesso à Justiça gratuita; texto vai ao Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) texto substitutivo ao projeto que estabelece critérios mais objetivos na... 10/06/2026 13h19
A senadora Dra. Eudócia leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção O mês de setembro poderá ser dedicado a ações de sensibilização sobre a doença genética fibrose cística, que afeta as secreções e compromete princi... 10/06/2026 13h19
Roberta Acioly apresentou relatório favorável ao PL 6.113/2023, que segue para a análise do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na... 10/06/2026 12h52
A senadora Eliziane Gama leu o relatório da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefôni... 10/06/2026 12h52
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Rogerio Marinho critica política fiscal e alerta para dívida pública Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a condução da política econômica do governo federal e ... 10/06/2026 12h52
A senadora Ivete da Silveira defendeu a aprovação da proposta, que segue para análise na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (10) o projeto de lei que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulh... 10/06/2026 12h52
O senador Paulo Paim (C) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Cooperação fortalece direito à educação em países lusófonos, aponta debate Especialistas defenderam nesta quarta-feira (10) o fortalecimento da cooperação entre países de língua portuguesa para ampliar a efetivação do dire... 10/06/2026 12h27
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OPERAÇÃO ZONA ... Em Ananindeua, homem é preso por divulgação não autorizada de conteúdos sexuais no meio digital Prisão nesta quarta-feira (10) foi realizada pela Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos (DCCV) 10/06/2026 12h27