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Eliziane Gama apresentou relatório favorável ao PL 198/2024, que segue ao Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate 10/06/2026 12h27
O senador Irajá relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários... 10/06/2026 12h27
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Câmara Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026 12h03
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Le... 10/06/2026 12h03
O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães ... 10/06/2026 12h03
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Geral Polícia faz ação para cumprir 56 mandados de prisão na Maré, no Rio Alvos são atividades da facção Terceiro Comando Puro 10/06/2026 12h03
O senador Lucas Barreto relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de aç... 10/06/2026 11h37
Para a relatora, senadora Damares Alves, o texto favorecerá o diagnóstico precoce de doenças renais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) define os objetivos das ações de conscientização sobre doen... 10/06/2026 11h37
O senador Fernando Dueire relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar nesta quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médic... 10/06/2026 11h37
Substitutivo de Plínio Valério para a PEC 65/2023, aprovado pela CCJ, dá ampla autonomia ao Banco Central - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal PEC que dá autonomia total ao Banco Central vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira-feira (10) o substitutivo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à proposta de e... 10/06/2026 11h37
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição q... 10/06/2026 11h10
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no país Norma detalha atuação de vigilantes e controle da PF sobre o setor 10/06/2026 10h47
Fernando Dueire, relator da proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais, conversa com Marcelo Castro, presidente da CAS: o PL 4.425/2026 volta à deliberação do Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Hospitais devem dar preferência a alimentos in natura, aprova CAS A proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais volta a Plenário, agora com a previsão de que "a preferência" será para alimentos in na... 10/06/2026 10h47
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados 10/06/2026 10h22